CONDIÇÕES COMERCIAIS DA PLATAFORMA DIGITAL RIOMAR RECIFE

O presente documento (“Condições Comerciais” ou “Condições”) define as condições comerciais de uso dos serviços ofertados pela NE SERVIÇOS DIGITAIS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL LTDA (a “NE Digital”), por meio da Plataforma Digital RioMar Recife (a “Plataforma Digital”), de acordo com o conteúdo definido nos Termos de Uso da Plataforma Digital Riomar Recife (“Serviços”).

Aqui, Você encontrará mais informações a respeito das condições comerciais para a realização de busca, pedido, compra e recebimento de produtos e serviços anunciados pelas Lojas Parceiras (os “Produtos”) e poderá esclarecer suas dúvidas para fazer a melhor utilização possível dos Serviços disponibilizados em seu benefício, incluindo esclarecimentos sobre modalidades de entrega, eventuais trocas e devoluções.

Palavras indicadas com as letras iniciais em caixa alta, sem que estejam aqui definidas, seguirão as definições constantes nos Termos de Uso e Política de Privacidade.

PEDIDOS

Todos os pedidos de compra efetuados por intermédio da Plataforma Digital estão sujeitos à validação/existência de estoque relacionado ao Produto desejado pelo Usuário e aceitação do pedido de compra pela respectiva Loja Parceira. Assim, a simples indicação online da Produto na sacola de compras do Usuário não significa, necessariamente, a reserva da mercadoria ou mesmo a sua existência física.

Existindo a confirmação relacionada à existência estoque físico do Produto pela Loja Parceira, e respectiva autorização da transação pelo Meio de Pagamento, o pedido realizado pelo Usuário segue para as demais etapas do Serviço, quais sejam:  separação dos Produtos e envio ao Usuário, de acordo com o tipo de entrega selecionado na Plataforma Digital, conforme detalhado ao longo do presente documento.

Todo e qualquer preço, promoção e/ou oferta na Plataforma Digital será válido em tempo real sujeito a confirmação de estoque e/ou condições pela Loja Parceira, sendo passíveis, inclusive, de alteração a qualquer tempo. O preço indicado na oferta será honrado a partir do momento em que o pedido for confirmado pela Loja Parceira e informado ao Usuário por meio de mensagem eletrônica. Essa mensagem eletrônica não é a confirmação de compra, sujeita a validação de estoque, sendo apenas uma confirmação de recebimento do pedido.

Após a confirmação do recebimento do pedido, o Usuário não conseguirá mais alterar o Meio de Pagamento e/ou o endereço de entrega na Plataforma Digital, portanto, é fundamental conferir com cuidado as informações fornecidas no momento do pedido. A autorização da venda pelo Meio de Pagamento caracteriza automaticamente um contrato juridicamente vinculante entre Usuário e Plataforma Digital, sob os Termos e Condições aqui descritos.

O Usuário pode acessar todas as informações dos seus pedidos na área “Minha Conta” no canto superior direito da Plataforma Digital e verificar os detalhes de cada pedido: Produtos, forma de pagamento, status de entrega etc. O Usuário será informado de toda movimentação no fluxo de processamento do pedido por mensagem eletrônica.

ENTREGA

Os serviços de entrega contemplarão um raio de entrega de até 10,0Km para Produtos perecíveis e para os demais Produtos, ambos calculados em linha reta a partir do RioMar Recife localizado na Av. República do Líbano N 251 no bairro do Pina, na Cidade do Recife/PE.

MODALIDADE DE ENTREGA

Entrega em Domicílio: Serviço em que o Usuário pode receber o Produto no endereço indicado por ele, desde que dentro da área abrangida pelo serviço de Entrega da Plataforma Digital, indicada na aba “entrega”, para pedidos realizados das 09h até às 22h ,de segunda a sábado, e das 12h às 21h, aos domingos e feriados.

SERÃO REALIZADAS ATÉ 02 (DUAS) TENTATIVAS DE ENTREGA, EM DIAS ALTERNADOS, COM 24H DE DIFERENÇA, SALVO NOS CASOS DE PRODUTOS PERECÍVEIS, CONFORME DETALHADO AO LONGO DO PRESENTE DOCUMENTO. CASO ESSAS TENTATIVAS NÃO TENHAM RESULTADOS, O PRODUTO RETORNARÁ A LOJA PARCEIRA, SENDO MANTIDA A COBRANÇA DA TAXA DE ENTREGA E SOLICITADO O ESTORNO APENAS DO VALOR DO PRODUTO À ADMINISTRADORA DO CARTÃO.

POLÍTICA DE ENTREGA

NO CASO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, HAVERÁ APENAS UMA TENTATIVA DE ENTREGA DESSES PRODUTOS, COM TENTATIVA DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, SEJA PESSOALMENTE, SEJA POR MEIO DE UM DOS NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO. CASO NESSA OCASIÃO NÃO HAJA SUCESSO NA COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, O PRODUTO PERECÍVEL RETORNARÁ PARA A ORIGEM OU SERÁ DESCARTADO, SENDO A COBRANÇA MANTIDA.

São condutas vedadas aos serviços de Entrega, pelas quais a NE Digital não se responsabiliza: entrar no domicílio do Usuário, montar e/ou desmontar Produtos, conduzir por escadas produtos pesados (acima de 10kg), realizar Entrega em local diverso do indicado pelo Usuário no pedido, entregar Produtos sem requisitar o documento de identificação ou a menores de idade.

PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega varia de acordo com o endereço indicado pelo Usuário e depende diretamente do horário em que for realizada a confirmação da disponibilidade da loja parceira para atendimento do pedido e da aprovação do pagamento do Produto. É possível acompanhar o prazo de entrega do seu pedido por meio da sua Conta, na aba “Pedidos”. É importante que Você saiba que Produtos fornecidos por Lojas Parceiras diferentes podem ter prazos e modalidades de Entrega diferentes.

Em situações de caso fortuito ou força maior, como chuvas fortes, alagamentos, deslizamentos, acidentes, greves ou outras situações excepcionais, a Plataforma Digital não se responsabiliza por possíveis atrasos na Entrega.

RECUSA DA ENTREGA PELO USUÁRIO

O Usuário deve se recusar a receber a Entrega nas hipóteses em que a embalagem estiver aberta ou danificada, o Produto estiver avariado, não estiver de acordo com o Pedido realizado, ou estiver sem os acessórios que o acompanham. Nesses casos, o Usuário, após recusar a Entrega, deverá detalhar o motivo da recusa na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal e entrar em contato com um dos nossos canais de atendimento de maneira imediata para solicitar a restituição do pagamento ou o envio de um novo Produto.

CANCELAMENTO DA ENTREGA

Após a conclusão do pedido, não é possível realizar o cancelamento da entrega, alterar o endereço indicado para a entrega ou o meio de pagamento escolhido. Por isso, recomendamos que ao fazer o pedido o usuário confirme o produto escolhido, os valores, o meio e da forma de pagamento, como também a modalidade de entrega.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS E PELAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PLATAFORMA DIGITAL (PREÇO, OFERTAS DOS PRODUTOS, DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE, DESCRIÇÃO, FOTOGRAFIAS, DIREITOS AUTORAIS DAS IMAGENS, EMBALAGEM, PREPARO – EM SE TRATANDO DE ALIMENTOS, ETC.), PELAS CONDIÇÕES DA OFERTA (INCLUÍDAS MODALIDADES DE PAGAMENTO, CONDIÇÕES DE TROCA, DISPONIBILIDADE, FORMA E PRAZO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO OU DA ENTREGA FÍSICA OU DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO), BEM COMO POR QUALQUER GARANTIA DE QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA DIGITAL, SÃO EXCLUSIVAS DAS LOJAS PARCEIRAS.

A NE Digital não se responsabiliza por incidentes causados pelos serviços de Entrega na modalidade Retirada em Loja, a qual será considerada de responsabilidade exclusiva de cada Loja Parceira.

AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NA PLATAFORMA DIGITAL SÃO EXECUTADAS POR MEIO DE FERRAMENTAS DE TERCEIROS, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAIS REEMBOLSOS ORIUNDOS DE DEVOLUÇÕES. ASSIM, A NE DIGITAL EXIME-SE DE RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PREJUÍZOS, DANOS E LUCROS CESSANTES QUE POSSAM RESULTAR DE INCIDENTES DECORRENTES DESSES SERVIÇOS QUE FUJAM AO SEU CONTROLE.

DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O Usuário pode exercer seu direito de arrependimento e realizar a devolução do Produto no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de Entrega ou retirada. O Usuário deve entrar em contato com nosso Fale Conosco ou por meio dos meios indicados ao final do documento, e seguir as instruções para envio e devolução do Produto pelos Correios dentro do prazo de até 7 dias corridos da Entrega.

Para que haja a devolução, o Produto deve estar inteiro e sem avarias, com sua embalagem, etiqueta, lacre e/ou invólucro original, com o manual e todos os seus acessórios e deve ser acompanhado da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal (“Devolução”).

A restituição dos valores pagos pelo Produto somente será realizada após análise do Produto e confirmação da Devolução. A restituição dos valores será realizada pela mesma forma de pagamento utilizada pelo Usuário.

TROCAS

As condições de troca do Produto são de responsabilidade exclusiva das Lojas Parceiras e seguem a política de trocas de cada loja. Caso o Produto apresente vício ou defeito, o Usuário deve entrar em contato diretamente com o fabricante ou com a Loja Parceira responsável pelo Produto.

MODIFICAÇÕES DESTAS CONDIÇÕES

As presentes Condições Comerciais poderão ter o seu conteúdo modificado a qualquer tempo, total ou parcialmente, para atender a necessidades de adequações e/ou inserções, com a finalidade de aprimoramento dos Serviços oferecidos pela Plataforma Digital.

Eventuais novas versões das Condições Comerciais estarão disponíveis na Plataforma Digital para sua consulta a qualquer momento. Caso Você não concorde com eventuais modificações e novidades, pedimos que entre em contato conosco por meio da seção Fale Conosco da nossa Plataforma Digital ou dos seguintes contatos e-mail [email protected]  e telefone (81) 3878-0040, para solicitar o descadastramento de sua Conta.

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